ANTT publica plano de outorga para leilão de ferrovia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o plano de outorga para o leilão da Ferrovia Norte-Sul. O plano prevê que o valor mínimo a ferrovia será menor que os R$ 1,631 bilhão calculados inicialmente pelo governo, ficando em R$ 1,097 bilhão. O documento, aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A expectativa do Ministério dos Transportes é obter aval do órgão de controle o quanto antes, para que possa publicar o edital. A concessão da ferrovia será feita por licitação e leilão, com participação de empresas estrangeiras. Vence a disputa quem oferecer o maior lance. O período do contrato será de 30 anos, segundo o plano publicado na sexta-feira.
Segundo a ANTT, a previsão é que o edital seja publicado no segundo trimestre de 2018. O trecho da Ferrovia Norte-Sul a ser concedido é de 1.537 km de extensão, sob responsabilidade da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias .
O trecho se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que tem 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Segundo estudos da agência reguladora, o investimento estimado é de R$ 2,8 bilhões. “Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária está associada à aquisição de material rodante, correspondendo a cerca de 85,2% do que está previsto”, disse a ANTT.
O governo transferiu a responsabilidade à vencedora do leilão. Entre as obras a serem realizadas estão a implantação de passagens inferiores e dos marcos quilométricos e o remanejamento de linhas de transmissão.
