Acrismat solicita redução do ICMS e carne suína nas refeições custeadas pelo governo estadual
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) acompanhou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, em visitas para conhecer in loco a atividade e discutir uma saída para atenuar a crise no setor que dura pelo menos 18 meses e “com o futuro da atividade cada dia mais incerto”. Eles estiveram em um a cooperativa em Nova Mutum, em uma granja e frigorífico em Sorriso.
A associação solicitou ao secretário medidas que diminuam o impacto da crise, como a diminuição de impostos e a inclusão da carne suína no cardápio das refeições servidas em escolas e penitenciárias do Estado.
O presidente da Acrismat, Itamar Canossa, informou que o pedido para inclusão de novas finalidades da suinocultura no Proder está previsto para discussão na próxima reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A associação pede que no programa sejam incluídas as atividades de engorda, reprodução, cria e recria e o envio de matrizes para descarte fora do Estado.
“O custo de produção subiu muito e o valor pago ao produtor caiu a níveis alarmantes, com prejuízos entre R$ 200 e R$ 300 durante um período longo. Muitos produtores não suportaram e deixaram a atividade. Essa redefinição no Proder e sua ampliação, mesmo que momentânea, aumentaria a porcentagem do benefício e alcançaria mais produtores, não só os do setor do abate, mas toda a cadeia da suinocultura no Estado”, explica Canossa, através da assessoria.
O aumento no percentual de crédito outorgado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com suínos e o pedido de inclusão da carne suína nas refeições fornecidas por empresas terceirizadas contratadas pelo governo, também estiveram em pauta. “Sabendo do potencial nutricional da carne suína, pedimos a inclusão da proteína nas refeições em escolas e presídios. Dessa forma aumentaremos o consumo, o que aquecerá as vendas do setor”, aponta o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues.
A pedido do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), a Acrismat elaborou documento que foi encaminhado aos deputados estaduais que representam o agronegócio na Assembleia Legislativa e solicita a redução da alíquota do ICMS para frigoríficos de suínos em operações interestaduais.
O setor justificou que a crise econômica impactou negativamente o custo operacional das indústrias. Dados do segmento apontam que a produção de carne suína em Mato Grosso é responsável por 6,5 mil empregos diretos e 19,5 mil indiretos, e arrecadou cerca de R$ 46 milhões em ICMS em 2021.
São 28 plantas frigoríficas, sendo 5 com Inspeção Federal (SIF), 6 com Inspeção Estadual (SISE), e 17 com Inspeção Municipal (SIM), acrescenta a assessoria.
