Governo de Mato Grosso revoga cobrança de taxa extra para pecuaristas
O governo de Mato Grosso revogou dispositivo da lei de Defesa Sanitária que previa cobrar nova taxa para os pecuaristas a partir da suspensão da vacinação contra febre aftosa. A última campanha de imunização ocorreu em dezembro e o recolhimento da taxa adicional, que deveria ocorrer já neste mês e incidiria sobre cada bovino e bubalino movimentado, exceto para abate, não precisa mais ser feito.
A revogação está publicada no Diário Oficial após a articulação da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) junto ao governo, Assembleia Legislativa, o Fórum Agro e demais entidades do agronegócio.
O presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, explica que a taxa criaria um ônus aos pecuaristas de cerca de R$ 50 milhões por ano, considerando que Mato Grosso tem o maior rebanho do Brasil, com quase 33 milhões de animais, e da grande movimentação de animais no território estadual.
O dispositivo revogado previa a taxa extra toda vez que o produtor fosse emitir uma Guia de Trânsito Animal (GTA), exceto para abate, no valor equivalente a 0,01 UPF/MT, que corresponde a R$ 2,20 por cabeça.
