Mato Grosso: ser ou não ser Amazônia?
Muita gente cita as questões geopolíticas que pesaram na decisão de dividir o Estado, mas as trata de modo muito transcendental, subjetivo, sem falar exatamente em que elas consistem.
Na Constituinte de 1823, já houve debates no sentido da criação de uma província no então sul de Mato Grosso, por sua diferenciação geofísica em relação ao norte (relevo, hidrografia, solo, clima, vegetação). O desenvolvimento experimentado pela região no pós-Guerra do Paraguai apenas agregou camadas geoeconômicas e geohumanas a esta realidade.
Em minha dissertação de mestrado, recém defendida na área de História Política, comparo a divisão de Mato Grosso à mudança da capital para Brasília, como algo que esteve presente no pensamento geopolítico brasileiro pelo menos desde a Independência. Elas aconteceram quando houve uma conjuntura favorável que permitisse. Não foram, portanto, caprichos dos Presidentes da época, e sim tendências estruturais.
A questão que orientou a divisão do Estado e ainda continua em definição em nível nacional é o aproveitamento econômico da Amazônia e dos Cerrados. Vale lembrar que até a década de 1960 havia apenas quatro Estados nas atuais regiões norte e centro-oeste (Mato Grosso, Amazonas, Pará e Goiás). Hoje são 11 Estados, com a transformação dos territórios do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, a transferência do Distrito Federal para Brasília e a criação de Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Estas emancipações têm a ver com a interiorização econômica. Eles se tornaram ponto de apoio para a acumulação de capital na região, atendendo aos interesses dos maiores centros na busca por mercados para os produtos industrializados e na produção de commodities agropecuárias e minerais que pudessem gerar saldos positivos na balança comercial e financiar as importações. Embora este processo viesse desde o Governo Vargas, com a “Marcha para o Oeste” (1943), ele foi acelerado no Governo JK (1956-1961) e, sobretudo, no regime civil-militar (1964-1985).
Nesta perspectiva de integração nacional para facilitar na formação do mercado interno, cinco cidades ganharam destaque, todas situadas entre os paralelos 15º e 20º sul e nas cabeceiras das três macro-bacias presentes no território brasileiro e sul-americano (Paraguai-Paraná, Amazonas/Araguaia-Tocantins e São Francisco). São elas: Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Brasília e Goiânia. Todas foram “inventadas” para serem capitais e “articularem o Brasil por dentro”, com Campo Grande assumindo após a divisão o papel de direito que já cumpria de fato e Cuiabá sendo “reinventada” a partir da década de 1960 para cumprir a importante função de ponto de apoio e articulação da Amazônia Ocidental com centro-sul industrializado.
Neste contexto é possível entender os investimentos governamentais e privados feitos em Cuiabá, como a instalação da UFMT, do 9º BEC para construção das BR´s 163 (Santarém) e 364 (Porto Velho e Rio Branco), a construção do CPA, do Verdão, do Colégio Presidente Médici, da primeira linha de transmissão de energia, do Distrito Industrial, da Rodoviária Central, com seu respectivo anel viário (Avenida Miguel Sutil), etc. Na área empresarial vale destacar a instalação de indústrias como a Brahma, a Sadia, a Coca-Cola como marcos deste período.
Mato Grosso foi beneficiado no momento da divisão, por fazer parte da região centro-oeste (recursos da Sudeco) e da Amazônia Legal em todo o seu território (incentivos da Sudam), além do programa federal denominado Promat criado para lhe dar apoio nos 10 anos seguintes à divisão, ou seja, até 1988. Por conta das crises econômicas da década de 1980, ele não teve a evolução esperada e há pendências até hoje.
Na atualidade, crescem cada vez mais as tensões sobre preservação da Amazônia mediante a criação de reservas indígenas, parques nacionais e a discussão em torno da reserva legal de 80%. Diante de tais restrições, porta-vozes importantes dos agricultores, como o Senador Jonas Pinheiro e o deputado federal Homero Pereira já falam de retirar Mato Grosso da Amazônia Legal nesta nova fase. Em suma, Mato Grosso continua tendo dificuldade em se definir como um Estado amazônico, porque a mudança sempre vem do sul.
Portanto, a divisão de Mato Grosso e a criação dos demais Estados que citei está relacionada à ocupação dos Cerrados e, sobretudo, da Amazônia. A criação de novos Estados e territórios na região dependerá da estratégia de acumulação capitalista a ser seguida e o papel reservado para estas unidades da federação nele.
Devemos observar, por fim, não as pessoas, mas as estruturas políticas e econômicas em movimento e as conjunturas específicas que permitem os acontecimentos.
Vinícius de C. Araújo
Mestre em História Política (UFMT) e assessor da Comissão de Revisão Territorial (Assembléia Legislativa)
