Elefante branco público, não !
Tenho acompanhado pela imprensa a celeuma sobre as obras do prédio destinado a nova Câmara. Achei acertada a decisão de criar uma comissão de vereadores para avaliar as condições da obra, cuja decisão não é conhecida.
No entanto, vejo com preocupação, a nova postura do Legislativo em separar as conclusões entre políticas e técnicas. Ora, as decisões políticas sempre sobreporão às decisões técnicas, pelas próprias razões de ser de cada uma. Vejamos o seguinte: as decisões políticas são aquelas de ordem objetivas, ou seja, no caso especifico: houve desvio de recursos? Houve superfaturamento? A obra edificada possui área menor do que a contratada? Por fim houve lesão ao erário público?
Caso nada disso tenha ocorrido, o relatório técnico será inútil.
Vejamos agora o que poderá apresentar o relatório técnico, se nenhum dos pontos alencados for afirmativo. O relatório técnico vai medir a obra, verificar a qualidade dos materiais empregados, as especificações técnicas de cada um deles, a qualidade das tintas, a cor dos vidros e, às vezes, até a marca do cimento usado.
Todas as eventuais falhas que forem apontadas em um relatório técnico poderão ser questionadas por qualquer interessado, inclusive por qualquer eleitor, que tem legitimidade para promover Ação Popular.
O que é que está havendo? Continua a disputa pelos cargos da mesa? Não existe diálogo no Poder Legislativo Municipal? Será que Sinop suportará a criação de um ELEFANTE BRANCO PÚBLICO, exatamente no momento em que cresce o número de imóveis vazios na cidade, na mesma proporção que empresas são fechadas e famílias se mudam daqui?
Se o caso for de birra, picuinhas ou pirraças é bom que os agentes envolvidos pensem duas vezes. Sinop não merece uma propaganda deste porte. Qualquer ação judicial envolvendo esta obra, a manterá paralisada, por anos, sujeita às depredações e pichações usuais.
Prudência e caldo de galinha nunca vez mal a ninguém.
Pedro Mendes é advogado militante em Sinop.
