Retrospectiva da Tributação
Uma análise econômica-tributária do período que compreende o primeiro mandato de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta perspectivas nada positivas quanto à possibilidade de redução da carga tributária neste segundo mandato. Prova disso foi que mesmo diante dos inúmeros discursos – os quais foram repetidos nos palanques na última eleição – da necessidade e do compromisso do governo com a efetiva redução da carga tributária, ocorreu justamente o oposto.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apresentam constante elevação da carga tributária nos últimos quatro anos de governo. Em 2003, a carga tributária representava 35,54% do PIB. Já no ano de 2004 saltou para 36,80%. Em 2005 chegou a somar 37,82%. E finalizou seu governo com a maior carga tributária desde 1995, chegando ao alarmante percentual de 38,75% do PIB. De cada R$ 100,00 do PIB em 1995, o governo arrecadou, através de impostos, um total de R$ 28,92. Já em 2006, o governo ficou com exorbitantes R$ 38,75 de cada R$ 100,00 do PIB. Um panorama nada animador.
No Brasil os bens e serviços são tributados em 63% e a renda em 26%. Em países de primeiro mundo, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Holanda, França, Japão, Itália e outros, ocorre exatamente o inverso. A carga tributária sobre bens e serviços é de 33% em média e, sobre a renda de 46%. É preciso refletir sobre tal distorção.
Outro dado significativo e alarmante também é o número de dias trabalhados ao ano, para se pagar tributos. O Impostômetro, programa desenvolvido pelo IBPT que trabalha os dados da tributação no Brasil, registrou em dezembro um recorde de R$ 800 bilhões arrecadados pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O montante deve ser ainda maior em 2007. O IBPT prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 900 bilhões em impostos. Sendo assim, em 2006, foram necessários, 145 dias trabalhados para pagar tributos. A previsão é que neste ano seja preciso trabalhar entre 147 e 148 dias. Sem contar os outros 113 dias necessários em 2006 para custear serviços que deveriam ser prestados pelos governos com o dinheiro arrecadado dos tributos.
Com a carga tributária excessiva, há elevação do preço das mercadorias, fator limitativo para a geração de empregos e para o crescimento do país. Como atrair investimentos produtivos se o Brasil é o 17° país do mundo com a maior carga tributária sobre empresas? Vale frisar, que todo esse panorama trouxe conseqüências também para o bolso dos mato-grossenses. A arrecadação per capita no Estado de Mato Grosso dos tributos federais, saltou virtuosamente nos últimos cinco anos. A análise aponta que a arrecadação federal per capita subiu em 2001, de R$ 258,51 para R$ 413,56 em 2005, o que significa um acréscimo de 60% nos valores arrecadados de tributos federais no Estado.
Diante de todos esses dados, difícil nos convencermos de que haverá efetiva redução da carga tributária. O que não retira o nosso poder de luta, aliás, só fortalece a necessidade de unirmos forças em busca de políticas que viabilizem a redução da carga tributária.
Darius Canavarros Palma é advogado tributarista e diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em Mato Grosso. [email protected]
