Sefaz diz que cobrará ICMs de agricultores no Nortão investigados por sonegação de R$ 1,4 bilhão
A secretaria estadual de Fazenda informou, hoje, que está fazendo a auditoria e a notificação de agricultores envolvidos no esquema de fraude e sonegação fiscal, que está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, por meio da Operação Fraudadores, para apurar e cobrar os valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que deixaram de ser recolhidos aos cofres estaduais. A operação foi deflagrada na segunda-feira (7), para investigar um grupo que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota frias.
A operacionalização das intimações e oitivas contou com o apoio das unidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, a operacionalização das intimações e oitivas contou com o apoio das unidades das cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Colíder, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Colíder, Tabaporã e Alto Garças.
As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e uma empresa de fachada – conhecidas como empresas laranjas. O secretário Adjunto da Receita Pública, Vinicius Simioni, explica que o esquema de sonegação foi detectado a partir desse trabalho desenvolvido pela secretaria, e que a pasta tem realizado, há mais de um mês, as auditorias e intimação dos contribuintes envolvidos no esquema investigado pela Operação Fraudadores.
“Já foram notificados 123 contribuintes, a maioria produtores rurais, para prestar informações ao fisco sobre as operações realizadas. Destes, a Polícia Civil intimou, inicialmente, 60 contribuintes, mas em seguida vai acionar os demais”, afirma Simioni. A Sefaz vai lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais, para a cobrança do ICMS devido em cada operação, após a identificação de todos os contribuintes envolvidos e beneficiados pelas operações que fraudaram o Fisco. De acordo com a pasta fazendária, estes contribuintes, que praticam crimes contra a ordem tributária, representam uma parcela pequena dos produtores rurais.
“A maior parte dos contribuintes opera observando a legalidade. E a Sefaz trabalha, e vai continuar atuando, contra a sonegação fiscal, para agir contra os maus contribuintes, objetivando privilegiar e trazer mais segurança para os bons contribuintes, mantendo um ambiente concorrencial saudável e o desenvolvimento do Estado”, acrescenta o secretário.
