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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Afastamento mantido

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O Tribunal de Justiça negou, hoje, pedido do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, para mudar o magistrado que vai apreciar o recurso de agravo de instrumento que tenta cassar uma decisão de 1ª instância que o afastou do cargo. O desembargador Rui Ramos, presidente do tribunal decidiu que não cabe à presidência decidir matérias de cunho jurisdicional e não conheçeu a reclamação administrativa. Determinou que seja retificada a autuação de reclamação judicial para administrativa e depois arquivado o caso. Sergio Ricardo continua afastado do TCE por decisão judicial sobre investigação que sua vaga no tribunal foi comprada. Ele e outros investigados continuam com bens bloqueados.
 

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