Receita Federal e PRF apreendem cigarros eletrônicos em operação em Mato Grosso
A Receita Federal, com apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou, esta manhã, operação de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos no município de Cuiabá. Cerca de R$ 2 milhões em mercadorias foram apreendidos.
A ação foi realizada em lojas na região do bairro Dom Aquino e em outros estabelecimentos comerciais com venda ilegal de cigarros eletrônicos nos arredores.
Os cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e comercialização proibida por força da Resolução da Diretoria Colegiada de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O crime de contrabando está previsto em artigo do Código Penal e a pena para quem o pratica pode chegar a cinco anos de reclusão. Os responsáveis serão representados para fins penais ao Ministério Público.
