Presidindo comissão

O deputado Nilson Leitão (PSDB) presidiu, nesta quarta, a sessão da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição n° 215, sobre novas regras para demarcações de terras indígenas.  A audiência de  definiu o cronograma de datas, a definição dos palestrantes e a elaboração do roteiro para a realização das conferências estaduais que irão tratar sobre o assunto. Uma delas será em Cuiabá, na próxima segunda-feira. As visitas vão analisar de perto a situação dos produtores e índios para procurar uma solução de consenso entre ambas as partes para que seja possível por fim ao sofrimentos causados. A comissão foi instalada com o intuito de tratar sobre as mazelas que afligem milhares de famílias, buscar solução para os conflitos gerados pelas demarcações inadequadas, tratar sobre a atuação ineficiente dos órgãos responsáveis, além de  analisar a inclusão para colocar como competência exclusiva do Congresso a aprovação de demarcações das terras e a ratificação das demarcações já homologadas estabelecendo critérios e procedimentos que serão regulamentados por lei.