Polícia faz em Mato Grosso e mais 10 estados operação para combater ‘pirataria’ on-line
A Polícia Civil cumpre, hoje, mandados na Operação 404.4, cujo objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. As 10 ordens de buscas estão sendo cumpridas em Rondonópolis e foi suspenso um site. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da secretaria de Operações Integradas e Polícias Civis dos Estados.
O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação, tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
O combate à pirataria on-line tem a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Além de Mato Grosso, os policiais estão cumprindo mandados de busca e realizando bloqueio de sites e aplicativos em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Em Mato Grosso, a operação é realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis com apoio da Diretoria de Inteligência, delegacia regional e Núcleo de Inteligência.
