‘Quem garante ?’
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou hoje, que a discussão sobre redução de ICMS no Congresso Nacional é importante para reduzir o peso da carga tributária para os cidadãos mas precisa ser pautada de forma técnica, e com garantia de que chegará ao consumidor na forma de redução de preço. Ele estima que o projeto que fixa teto para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, aprovado, hoje, pelo Senado, fará com que o Estado deixe de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Ele destacou que, em janeiro, Mato Grosso já reduziu ICMs por decisão do governador Mauro Mendes. “O único item acima dos 17% em Mato Grosso é a gasolina e ainda assim tem o menor ICMS dos estados. Aqui nós incentivamos o etanol, com 12,5%, porque é uma cadeia que gera muitos empregos no Estado, ao contrário da gasolina, que só gera emprego e lucro no exterior. Incentivar a gasolina torna o etanol menos competitivo”, analisou. “Nós congelamos o ICMS desde novembro de 2021 e o preço não diminuiu. Reduzimos o ICMS da gasolina e do diesel e o preço não diminuiu. E não diminuiu por conta da Petrobras, que segue a política de preços praticada no mercado. Quem garante que com essa redução o preço vai reduzir ?”,
