Concessionária comunica consumidores da redução do ICMS na conta de energia em MT após decisão do governo
A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A concessionária que distribui energia elétrica no Estado já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.
A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é o maior pacote de redução de impostos do país. Conforme o comunicado, foram beneficiados os consumidores residenciais, com consumo entre 251 e 500 kWh (25% para 17%) e com consumo acima de 500 kWh (de 27% para 17%).
Os consumidores rurais com consumo acima de 1000 kWh, terão redução de 20% para 17%. Já os setores industrial e comercial, em todas as faixas de consumo, terão redução de 27% para 17%.
Segundo o governo do Estado, a redução dos impostos foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa de Mato Grosso, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano. Além da energia elétrica, o governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
