Sinop: empresas não devem abrir no feriado de Finados, informa CDL
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop informou, esta manhã, que seguindo lei federal de 2007, o comércio não deverá abrir nesta terça-feira, quando celebra-se o dia de Finados. Além desta data, a legislação em questão não prevê a abertura no dia 1º de janeiro, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (dia do Trabalhador), e 25 de dezembro (Natal).
Para os demais feriados, o funcionamento ou não fica a critério de cada empresário, sendo necessário cumprir os acordos definidos em Convenção Trabalhista dos sindicatos de classe.
Nesta segunda-feira é ponto facultativo no município, conforme decreto municipal que segue o decreto estadual, publicado pelo governador Mauro Mendes em outubro, alterando outra definição de 2020.
O ponto facultativo é alusivo ao dia do servidor público (28 de outubro), mas foi transferido para véspera de Finados. Estão funcionando apenas os serviços essenciais como coleta de lixo, Guarda Civil Municipal, saúde e cemitério, bem como agências bancárias. O Ganha Tempo, e órgãos estaduais estão fechados.
A CDL apontou ainda que nos feriados de 15 de novembro (Proclamação da República), e 20 (Consciência Negra), as empresas poderão abrir normalmente, observando regras trabalhistas, como pagamento de horas extras, concessão de folgas, e outros.
