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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Novo decreto, mais rigor

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Lula aumentou os poderes do Ibama. Ontem, assinou decreto que autoriza o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente leiloar bens penhorados de quem cometeu crimes ambientais.Também haverá redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais de quatro para duas instâncias devendo reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses.

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