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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Ponto Final

Municípios ameaçados

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Colniza, Ipiranga do Norte e Itanhangá, no Nortão, podem deixar de ser municípios e voltarem a ser distritos. Uma decisão unanime do STF -Supremo Tribunal Federal- deve atingir 14 das 141 cidades. A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal, a partir da provocação da Prefeitura de Novo São Joaquim, que sentiu-se lesada com a criação de Santo Antônio do Leste, e alega inconstitucionalidade da Lei 6.893, de 28 de janeiro de 1998.

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