Polícia cumpre mandado de busca para apurar fraude em licitação no setor da Saúde em Alta Floresta
A Polícia Civil fez, esta manhã, uma ação para cumprimento de mandado de busca e a apreensão na secretaria municipal de Alta Floresta com objetivo de esclarecer supostas ilicitudes na contratação de sistema de gerenciamento usado pelo órgão. A busca e apreensão tinha como finalidade o aprofundamento das investigações realizadas no inquérito policial que apura supostos crimes de falsificação de documentos ou fraude em licitação, ocorridos no âmbito da secretaria durante a vigência de um contrato firmado pela prefeitura
Um servidor que atuava como fiscal de contratos foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos sobre os fatos, sendo ouvido e liberado. Os crimes estariam relacionados a contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde pública municipal para atender as necessidades da secretaria.
Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada, sendo apreendidos computadores, aparelho celular, e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos.
Segundo apontado pela controladoria geral do município, pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, a primeira no sobrepreço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020. O segundo ponto verificado foi na possível falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas.
Com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018.
As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre um servidor municipal nomeado para atuar como fiscal do contrato. A atuação do servidor ficou evidente após a oitiva de outros servidores do departamento de compras da prefeitura e por informações obtidas pela controladoria.
Conforme Só Notícias já informou, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado também esta fazendo operação em Rondonópolis (212 quilômetros de Cuiabá) e nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas para combater uma suposto esquema fraudulento conhecido como “Pirâmide Financeira”
Já a Polícia Federal, deflagrou, esta manhã, a operação Medusa, com o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca, em Mato Grosso, Goiás, Paraíba e Distrito Federal, além do sequestro de dois imóveis e 25 veículos.
