PF faz operação e combate fraudes em contratações emergenciais da Covid em Cuiabá; secretários exonerados
A Polícia Federal com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde deflagrou, esta manhã, a operação Curare para combater uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação. São 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em Saúde do município de Cuiabá, no gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid. No entanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes e outros.
As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões de 2019 até agora.
A cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais. A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.
A Gazeta Digital informa que o secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva, e o secretário interino de gestão, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade foram afastados dos cargos, esta manhã por decisão da Justiça Federal referente a Operação Curare.
