Fundo ilegítimo
Deputados e senadores aprovaram a quase triplicação do fundo eleitoral. O Presidente diz que vai vetar, sancionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem esse jabuti. Foi um escárnio; enquanto em 2020 e 2021 a economia vai ter um saldo de crescimento de 1,1%(encolhimento de 4,1% do PIB no ano passado e expansão esperada de 5,2% neste ano) e o salário-mínimo previsto na mesma LDO sobe menos de 5%, o dinheiro dos impostos destinado às campanhas eleitorais se multiplica por três.
O jabuti foi posto no galho do orçamento da Justiça Eleitoral; não conseguiram votar em separado e entrou tudo na votação por lideranças, na Câmara; no Senado pegou carona com a aprovação da LDO de última hora, pelo placar de 40 a 33. Quem votou diz que não votou, que conduziu diz que só conduziu, mas o jabuti ficou lá, aprovado pelo Congresso Nacional que é o responsável por isso, já que não foi o acaso, nem jabuti sobe em árvore.
Agora é fazer a tradicional pergunta: A quem interessa? O campeão de verba nessa enxurrada seria o PT, com 600 milhões – e é o partido que mais deve estar com crise de abstinência, com torneiras fechadas na Petrobras, empreiteiras, Ministérios, bancos oficiais… mas a verdade é que isso interessa aos partidos. E não é só. O Senado recriou a propaganda partidária no último dia 14: serão 527 milhões de reais para o ano que vem, antes mesmo das convenções. E tramita um projeto que permite candidaturas de gestores com contas reprovadas, enfraquecendo mais a Lei da Ficha-Limpa. Na Câmara, está em regime de urgência um projeto para eximir da cláusula de barreira partidos sem voto.
Será que isso interessa aos milhões de brasileiros que tiveram sua renda, seu emprego, suas lojas, suas indústrias, seus empreendimentos prejudicados pelo vírus? Ou só interessa aos políticos e seus partidos, visando à eleição do ano que vem?
Perguntaram ao contribuinte se gostaria que parte de seu imposto fosse para a propaganda eleitoral? O atual presidente se elegeu com tão pouco; por que querem tanto? O poder emana do povo e só é legítimo quando reflete a vontade desse mesmo povo. Foi vontade do povo triplicar o fundo eleitoral?
