Sinop: loteamentos com irregularidades são interditados
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso começou, hoje, a operação “Loteamento Irregular”, que seguirá até o próximo dia 11, e pelo menos 33 empreendimentos de chácaras devem ser fiscalizados, sendo que alguns já foram interditados. Os trabalhos contam com apoio do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, secretaria de Estado de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defensoria Pública e prefeitura.
“Vamos verificar a questão da regularização dos empreendimentos, junto aos órgãos competentes, no caso os licenciamentos, autorizações, para facilitar futuramente aos proprietários regularizar a situação do imóvel que ele adquiriu”, explicou o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Magalhães.
De acordo com ele, estes empreendimentos já receberam outra fiscalização. “Vários dos empreendimentos já possuem uma ação, na qual ele já deveria ter regularizado essa situação. Agora com essa ação em conjunto, cada órgão vai agir conforme as suas atribuições, e posteriormente cada um vai adotar as medidas conforme a lei prevê”, destacou.
O objetivo dos trabalhos é reunir instituições que tem atribuição fiscalizadora, visando alavancar medidas que salvaguardem a população de situações em que possa ser exposta a riscos quanto ao bem-estar, meio ambiente, à saúde e até mesmo a própria vida, em curto espaço de tempo nos empreendimentos imobiliários de chácaras, sítios e lotes no município.
Já o gerente de processos do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs-prefeitura), Luiz Henrique Magnani, reforçou que a primeira visita já feita pela prefeitura e Sema anteriormente. “Esses loteamentos foram notificados, receberam um prazo para se regularizarem, mas não conseguiram fazer isso, e alguns nem buscaram se regularizar”, pontuou.
As equipes ainda estão em áreas de chácaras e o CREA ainda não divulgou balanço de quantos empreendimentos já foram visitados e interditados.
