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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

OAB critica deputadas

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A Comissão da Infância e Juventude da OAB em Mato Grosso criticou a bancada federal de Mato Grosso por não debater projetos de interesse da sociedade, como é o caso da Lei Nacional da Adoção. Em documento encaminhado a deputada federal Tetê Bezerra (PMDB), o presidente da OAB, Francisco Faiad, e a presidente da Comissão da Infância, Benedita Rosarinha de Arruda Bastos, lamenta o fato da parlamentar – juntamente com a deputada Celcita Pinheiro (PFL) e Thelma Oliveira (PSDB) – não terem atendido o chamamento para discutir a proposta em tramitação no Congresso Nacional. Aproposta “não solucionará a situação de abandono e exclusão de nossas crianças e adolescentes, e também não esvaziará os abrigos existentes no país”, diz a carta enviada para as deputadas. A comissão da OAB enfatiza que para alcançar os objetivos propostos são necessários esforços no planejamento familiar e implementação da Lei da Mãe Social.

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