Outro revés

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, teve nova derrota jurídica na tentativa de barrar o BRT – ônibus rápido- no lugar do VLT. A Caixa Econômica Federal pediu que a Justiça Federal de Mato Grosso negue a ação movida pela prefeitura. Recentemente, outro órgão que deu parecer contrário à prefeitura foi a Advocacia Geral da União, em outro processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça. “Justamente por não haver plausibilidade do direito invocado pelo município de Cuiabá em face da Caixa e por inexistir perigo ao resultado útil do processo, não há que se falar na concessão da almeja liminar em desfavor desta empresa pública federal. Pelo exposto, requer seja negada a liminar vindicada pelo ente municipal autor”, afirmou a Caixa, no recurso.