Mais celeridade com segurança
O governador Mauro Mendes avaliou que o programa de modernização e desburocratização da secretaria de Meio Ambiente traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”. O programa foi apresentado hoje e lançada a automatização das cobranças das taxas e de autuação, a Licença Por Adesão e Compromisso e a Licença Ambiental Simplificada – ambas as licenças são voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor e faz parte do Sema Digital (Programa Mais MT Meio Ambiente), do governo de Mato Grosso, que inclui a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização ambiental e eficiência no licenciamento ambiental. “Teremos um novo marco que vai trazer muito mais segurança, mais celeridade e tornar mais fácil a vida do cidadão e das empresas. Esse programa vai permitir que muitas atividades econômicas possam obter o licenciamento ambiental de forma muito rápida, célere e sem burocracia, fazendo com que essas atividades tenham regularidade ambiental sem criar as grandes confusões e demoras que sempre estiveram presentes”, destacou o governador.
