Polícia Civil e MP de Mato Grosso definem acesso de promotores a inquéritos policiais eletrônicos
A Polícia Civil fez a primeira videoconferência com promotores estaduais para tratativas do procedimento de funcionamento e integração do inquérito policial eletrônico implantado. Cerca de 50 promotores de justiça das Promotorias Criminais da região metropolitana de Cuiabá participaram da reunião on-line e inédita, articulada pela diretoria geral da Polícia Civil e pela coordenadoria de Tecnologia da Informação com principal objetivo tratar sobre a integração do inquérito policial eletrônico, do acesso que os promotores das Varas Criminais terão, e como será a forma de fiscalização do Ministério Público Estadual. Foi explicado o funcionamento da nova plataforma de transmissão eletrônica ao Judiciário, do acesso online que está sendo desenvolvido pelos profissionais da Fábrica de Software, e a integração com o sistema PJe do Tribunal de Justiça, que possibilitará que o MPE realize o controle difuso e a fiscalização externa em tempo real, de forma rápida e segura.
Através da ferramenta, os membros das promotorias criminais terão acesso por meio eletrônico dos procedimentos policiais e peças que compõem o inquérito policial, além das fiscalizações de controle das atividades internas das unidades policiais que se mantêm com as mesmas garantias previstas na lei conforme Constituição Federal.
Conforme o delegado-geral Mário Dermeval Aravechia de Resende, a Polícia Civil de Mato Grosso vem rompendo paradigmas, buscando por meios de ferramentas eletrônicas a implantação de serviços com qualidade, celeridade, promovendo também benefícios para Instituições parceiras.
Para o promotor de justiça e assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Tiago de Sousa Afonso da Silva, a reunião sobre o sistema PJe e a tramitação eletrônica dos inquéritos policiais eletrônicos foi muito produtiva, uma vez que a Polícia Civil não apenas teve a oportunidade de expor informações sobre esse sistema, como também ouvir as ponderações e observações por parte dos promotores atuantes na capital e que lidam diretamente com esse sistema. A modernização na tramitação dos procedimentos está sendo fundamental principalmente neste momento de pandemia.
A próxima videoconferência será promotores do interior dia 28, às 9 horas, informa a assessoria.
