A exemplo de Cuiabá secretário espera que MP entre com ações por quarentenas pontuais no interior
O secretário de estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse esperar que o Ministério Público de Mato Grosso entre com ações para obrigar a quarentena coletiva nos municípios do interior que estão com elevado índice de contaminação pelo novo Coronavírus e com o sistema de saúde colapsado, cuja notificação recomendatória por parte do Governo do Estado foi efetuada na semana passada. No Nortão, Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Alta Floresta se enquadram na situação de elevado risco na matriz elaborada pela secretaria.
“À luz disso [matriz de risco], foi que aqui em Cuiabá, o juiz da Vara da Saúde [José Luiz Lindote] determinou que as orientações do decreto do Estado fossem cumpridas pelos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Tenho conhecimento de que, muito provavelmente, os promotores do interior estarão adotando a mesma medida e parece que o Ministério Público também vai ajuizar ações nos municípios onde os prefeitos não adotaram as medidas recomendatórias”, afirmou o secretário esta manhã.
Figueiredo disse não saber qual é o pensamento dos prefeitos notificados na semana passada, mas, segundo ele, vários estão adotando as medidas, que são recomendatórias já que “a obrigação de fazer cabe aos órgãos de controle, ao Judiciário. Não é o Governo do Estado que vai obrigar. E cada gestor do Município sabe a responsabilidade que tem neste momento de adotar, ou não, as medidas sugeridas”.
Em Cuiabá e Várzea Grande, conforme Só Notícias informou, a Justiça obrigou o lockdown a partir de amanhã (25) e o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB) disse que vai recorrer da decisão ainda hoje, uma vez que defende o fechamento total de Mato Grosso, situação rechaçada pelo Governo do Estado.
“Eu concordo que todos os municípios que chegaram na mesma categoria de Cuiabá e Várzea Grande precisam adotar medidas idênticas. Não há justificativa para que um município que atingiu um número muito alto de risco não tenha as decisões tomadas iguais às que foram tomadas na grande Cuiabá. Porém, não concordo com a tese de que precisam ser a mesma medida no estado todo. Nós vamos promover a quarentena total em município que não tem nenhum caso? Aonde o prefeito, com competência, adotou as medidas necessárias?”, completou Figueiredo.
