Câmara aprova pagamento a produtores rurais por serviços ambientais
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente.
Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais. Também foi excluída a proposta de créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.
Conforme o projeto, a prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o senado.
