Câmaras de 16 municípios no Nortão pedem fim do Fethab sobre o milho
As câmaras municipais de 16 municípios que compõem a União Parlamentar do Vale do Teles Pires querem o fim da cobrança do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a cultura do milho, em Mato Grosso, que iniciou este ano e aumentou a carga tributária paga por produtores rurais. O documento com a solicitação foi protocolado na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado assinado por presidentes dos legislativos de Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Vera, Santa Carmem, União do Sul, Cláudia, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Tabaporã e Feliz Natal. Os 16 municípios estão localizados nas regiões Médio-norte e Norte de Mato Grosso. O presidente da câmara de Sorriso (um dos principais municípios produtores de grãos no país), Claudio Oliveira, entregou o documento ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho.
Além deles, prefeitos do consórcio público do Vale do Teles Pires também já declararam apoio ao Movimento Mato Grosso Forte. O reforço também ocorreu em outras regiões do Estado, como em Canarana, Primavera do Leste e Campo Verde. Vale destacar ainda que os 11 vereadores da Câmara Municipal de Água Boa encaminharam um documento ao Executivo e Legislativo estaduais, solicitando “o cancelamento do Fethab Milho e a totalidade do Fethab seja destinada para a infraestrutura”, diz trecho do manifesto.
O manifesto reforça o Movimento Mato Grosso Forte – idealizado por produtores de soja e milho de Mato Grosso, cobra destinação, em sua totalidade, dos recursos cobrados com o Fethab na infraestrutura- e retirada do Fethab sobre o milho. Em maio a reivindicação foi entregue ao governo estadual e Assembleia.
Em março, o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) divulgou o segundo relatório do custo de produção para o milho mato-grossense de alta tecnologia para a safra 2019/20. Em fevereiro, apresentou um incremento de 0,99% em relação ao mês anterior, ficando em R$ 2.653,23 por hectare na média do Estado. “O aumento se deve à inclusão do novo Fethab em Mato Grosso, em vista de que a legislação estadual passou a aplicar a alíquota de 6% da UPF-MT por tonelada de milho vendido para exportação e envio a outros estados a partir do mês de fevereiro”, apontaram os analistas.
