Incentivo fiscal cresceu 4 vezes mais que a arrecadação em Mato Grosso, diz levantamento
Um levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Fenafisco) mostra que os incentivos fiscais em Mato grosso cresceram 4 vezes mais que a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 6 anos. De 2012 a 2018, o Estado aumentou em 28% a arrecadação do ICMS, mas as renúncias fiscais tiveram um aumento de 139%.
Nesse período, a arrecadação do ICMS no Estado sai de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,1 bilhões. Já os incentivos fiscais eram R$ 1,4 bilhão e fecharam o ano passado com R$ 3,5 bilhões. Esses incentivos foram maiores que os valores previstos na lei orçamentária de 2018 para a saúde (R$ 1,8 bilhão), educação (R$ 3,3 bilhões) e segurança pública (R$ 3 bilhões).
Hoje, segundo o estudo, a alíquota ou taxa cobrada de ICMS varia de 17% a 20% nos estados. De acordo com a Fenafisco, esse é o mais importante tributo estadual e, sabendo disso, as empresas usam as isenções fiscais como item de barganha para decidir onde inserir novas unidades. Em tese, apesar dessa redução na arrecadação direta, a vinda de empresas geraria empregos para compensar o que não foi para os cofres estaduais.
No entanto, a realidade em Mato Grosso, que foi mostrada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) é bem diferente. Entre 2012 e 2017 o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) ofereceu R$ 7,1 bilhões de incentivos e, em contrapartida, foram gerados apenas 468 empregos.
No ranking nacional, na comparação entre o percentual de renúncias fiscais de 2018, Mato Grosso fica em quarto lugar, atrás do Amazonas (69,2%), Goiás (49,9%) e Paraná (30,4%). A média brasileira no ano passado foi de 18,6% de renúncia fiscal, o que significou de R$ 83,1 bilhões que deixaram de entrar nos cofres de 19 estados.
Um dos pontos que o levantamento da Fenafisco mostrou é que os gastos tributários são pouco transparentes, pois cada ente federativo tem a sua base de dados e não existe nenhum sistema unificado que reúne os tributos arrecadados.
