Governo simplica para produtor o certificado de proteção de cultivares
Conseguir o Certificado de Proteção de Cultivares se tornou mais fácil. A mais recente evolução do CultivarWeb informatizou integralmente os procedimentos relativos à proteção de cultivares, proporcionando agilidade e transparência na obtenção da propriedade sobre variedades de plantas. “Com o processo eletrônico, os obtentores podem depositar os pedidos de proteção sem ter que vir às dependências do Ministério da Agricultura, não ficando restritos ao horário de expediente. O pedido pode ser depositado com um clique, de dentro do seu escritório, inclusive nos finais de semana”, disse o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta, que observou também a redução de custos operacionais, tanto para o Governo, quanto para os usuários do serviço.
Outra característica inovadora é a gestão das taxas relacionadas ao serviço. Com o novo sistema, os obtentores monitoram e gerenciam as taxas que devem recolher, emitindo Guias de Recolhimento da União específicas que, após o pagamento, são compensadas automaticamente pelo sistema que se comunica com o Sistema de Gestão de Recolhimento da União – SisGRU, do Tesouro Nacional.
“A expectativa do setor é que com essa desburocratização e automatização o prazo de análise dos pedidos de proteção seja reduzido em 20%, além da eliminação de custos de deslocamentos e postagem documental”, ressalta Zanatta.
A Proteção de Cultivares é uma forma de propriedade intelectual pela qual os obtentores de plantas podem proteger suas novas cultivares, adquirindo determinados direitos exclusivos sobre elas. A proteção é concedida por um período de 18 anos para cultivares de espécies arbóreas e videiras e por 15 anos para as demais espécies.
A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
