Federações dizem que cortes de incentivos propostos por Mauro Mendes resultarão em aumento de preços
Dirigentes comércio, da indústria e da agricultura, segmentos que representam a maioria da receita do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, se reuniram na sede da Fecomércio, ontem, para discutirem o impacto financeiro que o projeto de lei complementar 02, encaminhado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa, pode causar aos setores econômicos. Os gestores estão em sinal de alerta com a medida que estabelece que todas as empresas com incentivos fiscais tenham o benefício reduzido em 15%. Por exemplo, se um segmento tem 10% de desconto na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor passa a ser de 8,5%. As entidades apontam que isso significa aumento no preço dos produtos, pois os custos serão repassados ao consumidor, que reduz os itens das compras, os comerciantes vendem menos, e consequentemente o Estado recolhe menos tributos.
Além disso, a situação causa insegurança jurídica nos empresários que atuam em Mato Grosso, e também em possíveis investidores, que optam por empreenderem em locais com estabilidade e benefícios fiscais.
A solução apontada pelos gestores é elaborar um “Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado”, uma espécie de raio-x de todos os setores. A intenção é auxiliar o governador Mauro Mendes com todas as informações das atividades comercias de Mato Grosso, de forma que o chefe do executivo não penalize os empreendedores, mas que busque uma forma de criar um ambiente favorável de negócios para ampliar a arrecadação.
Para o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Junior, é importante a união das entidades para que consigam ser ouvidas. “Precisamos ter uma visão macro da situação econômica do Estado, e não focar em um segmento do setor produtivo. É por meio desta aproximação que vamos saber a realidade de cada setor”, afirma o presidente.
O presidente da Famato (Federação da Agricultura de Mato Grosso), Normando Corral, expôs como exemplo o “Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que não foi utilizado como deveria nos governos anteriores, promovendo a manutenção e pavimentação de estradas em Mato Grosso”, analisa. Normando ainda propôs a criação de um conselho consultivo para tomar as decisões junto com o chefe do Executivo, composto por representantes de diversos setores da economia e assim, contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso.
A assessoria informa que o grupo é composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e também pelos sindicatos de base.
