A Luta Continua
Chegamos ao fim de um ciclo. Mais do que novas resoluções, é momento de refletir sobre tudo aquilo que conseguimos produzir no período. Assim, estendo minha reflexão sobre os últimos sete anos e meio como deputado federal.
A primeira batalha foi para assumir o mandato, o que aconteceu apenas no segundo semestre de 2011, após a retotalização dos votos, que fez justiça, considerando que não havia nada que pudesse me impedir de tomar posse no cargo para ao qual fui eleito.
Cheguei na Câmara em um momento de convulsão política. Diversos ministros da então presidente Dilma eram acusados de desvios na condução de suas pastas. Escalado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tive a oportunidade de presidir reuniões onde estes ministros foram chamados a dar explicações.
Foi também nos meus primeiros dias na Câmara que apresentei a indicação para a criação da Faculdade de Medicina no campus da UFMT em Sinop, cuja audiência pública deu vez e voz para que a sociedade pudesse se manifestar. Com apoio popular e dados que confirmavam a necessidade do curso na região, o ministério da Educação e Cultura (MEC), criou a faculdade com 60 vagas em Sinop, entendendo o benefício ao campus da UFMT de Rondonópolis que ficou com outras 40 vagas. Esta foi, por assim dizer, a primeira grande conquista como deputado federal.
Tive a oportunidade de apresentar mais de 720 proposições no período. Foram Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei como o Agente Comunitário da Terra, para levar extensão rural aos pequenos produtores e assentados da reforma agrária; ou o que tipifica como crime o estelionato eleitoral, ou seja, o não cumprimento das promessas feitas em campanha; O que aumenta o prazo de carência do FIES para 36 meses; o PL que isenta do Imposto de Renda os portadores de Crohn e Retocolite Aguda; o que reduz a zero o PIS/Cofins sobre equipamentos utilizados na geração de energia elétrica de fontes renováveis como o sol e o vento; a redução de PIS/Cofins sobre o óleo diesel; a proibição da queima de equipamentos ou veículos apreendidos em operações ambientais, antes permitindo a doação para prefeituras ou entidades; o projeto que permite o uso da força policial em reintegrações de posse de áreas urbanas ou rurais num prazo de 24 horas após a invasão; a renegociação das dívidas do Simples Nacional e o Programa de Regularização Tributária Rural (Funrural), o que agrava as penas dos crimes de porte ilegal, comércio ou tráfico de armas de fogo e a redução do número de deputados federais, estaduais, distritais e senadores, como uma das formas de reduzir a máquina pública.
Atuei em 11 das principais Comissões Permanentes da Câmara e em 30 Comissões Especiais, criadas para debater temas específicos como a Demarcação de Terras Indígenas, o Código de Processo Civil, o Teto Remuneratório, a Proteção de Cultivares e o Impeachment da então presidente Dilma. Em algumas destas comissões fui presidente, em outras relator como na CPI da Funai e do Incra, quando propus o indiciamento de mais de 60 pessoais ligadas a desvios ou fraudes nos processes de demarcação de terras indígenas ou aplicação de recursos destinados à reforma agrária ou remanescentes de quilombolas.
Além das comissões ocupei cargos que me proporcionaram a oportunidade de debater de igual para igual temas relevantes para Mato Grosso e para o Brasil. Fui vice-líder e líder da minoria; vice-líder, 1º vice-líder e líder do PSDB, liderando a bancada em votações importantes. Também presidi a maior e mais combativa frente do Congresso Nacional, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Como deputado tiver a oportunidade de debater e votar temas como o Código Florestal, a Reforma Trabalhista, a Terceirização, a Redução da Maioridade Penal, aprovada na Câmara e que repousa em alguma gaveta no Senado e também a modernização do licenciamento ambiental, pronto para ser votado.
Na tribuna do plenário ou mesmo nas comissões defendi a revogação do Estatuto do Desarmamento, o direito à propriedade, a universalização do ensino superior, a melhoria da infraestrutura de transportes, inclusive com a suspensão da cobrança de pedágio na BR-163 enquanto não avançam as obras de duplicação da rodovia, a instalação de um batalhão de Infantaria motorizada do Exército, em Sinop e a ampliação da rede de radioterapia em Mato Grosso, cujas obras já acontecem em Rondonópolis e Sinop.
O trabalho, contudo, não ficou apenas no campo das ideias e das propostas. De forma prática atendemos as demandas que nos chegaram através dos deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Com ajuda da bancada, destinamos cerca de R$ 900 milhões em recursos para investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura e Agricultura Familiar, por exemplo.
As lutas foram inúmeras e com apoio de muitos vencemos a maioria delas. O reconhecimento pelo esforço veio através de prêmios e condecorações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Aprosoja Brasil, Famato, Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), FPA, Lions entre tantos outros como o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que por quatro vezes me colocou entre os Cabeças do Congresso Nacional.
Resumir dois mandatos em poucas linhas é esforço hercúleo, mas não posso reclamar. Graças a Deus e ao apoio da família, dos amigos e de todos aqueles que me confiaram o voto, tive muito trabalho.
Quanto ao futuro?
Bem, o futuro a Deus pertence. Certo é que, enquanto Ele me der vida e forças estarei lutando por dias melhores para Mato Grosso e sua gente, a minha gente.
Que 2019 chegue trazendo as mudanças que Mato Grosso e o Brasil precisam, e que sejamos nós parte desta mudança.
Feliz ano novo, a luta continua.
Nilson Leitão – Deputado Federal – PSDB-MT
