MPE pede condenação de agricultora por desmatamento de 87 hectares em Sinop
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil para responsabilizar uma agricultora pelo desmatamento de 87 hectares de floresta nativa, na Gleba Celeste. Conforme argumentou o promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, o crime foi flagrado por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), em janeiro de 2008.
Ainda de acordo com o MPE, os agentes ambientais constataram que um homem era o proprietário de uma das três fazendas, onde havia ocorrido desmatamentos sem autorização do órgão. Porém, em outubro de 2008, ele faleceu e a propriedade foi transferida para a agricultora, que, conforme o promotor, gerou “consequentemente” o dever de reparar o dano causado ao meio ambiente.
Pompílio pediu que a mulher seja condenada a pagar, ao Fundo Ambiental do Município de Sinop, R$ 87,9 mil, a título de compensação por dano moral difuso, e mais R$ 43,9 mil por realizar atividade agropecuária ilegalmente. No total, segundo o MP, foram desmatados 146 hectares de floresta nativa, nas três propriedades.
O caso será analisado na 4ª Vara Cível de Sinop.
