Decreto redefine valores que servem de base para cobrança de imposto rural em Sinop
Um decreto, assinado pela prefeita Rosana Martinelli (PR), redefiniu os valores da média geral de Terra Nua (VTN), que é base para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). O tributo incide nos custos dos produtores e é corrigido anualmente. O valor médio por hectare para lavouras de “aptidão boa” passou de R$ R$ 4.554,60, em 2017, para R$ 6.352,56. Para lavoura de “aptidão regular” subiu de R$ 3.668,61 para R$ 5.691,10. “Aptidão restrita” aumentou de R$ 2.932,33 para R$ 4.622,17.
Já o valor médio do hectare de pastagem plantada aumentou de R$ 3.063,27 para R$ 4.168,27. Para silvicultura ou pastagem natural de R$ 1.295,50 para R$ 3.126,96. O valor do hectare para preservação da fauna ou flora aumentou de R$ 1.633,51 para R$ 2.459,37.
O reajuste, conforme consta no decreto, atendeu a uma instrução normativa da Receita Federal. A correção dos valores deve resultar em uma maior arrecadação para o município. Conforme dados do portal da transparência, do governo federal, Sinop recebeu, em 2017, R$ 1.305 milhão do ITR.
