Confederação cobra do governo suspensão da exigência do registro de atividade pesqueira
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, recebeu nesta terça (17) a visita do secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca e do secretário executivo, Pablo Tatim. Um dos temas debatidos no encontro foi a necessidade de suspensão da exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aquicultores.
Segundo a CNA, os produtores estão com dificuldade em emitir o RGP, pois o sistema do registro está desatualizado e sobrecarregado. Além disso, muitos documentos estão pendentes, prejudicando a comercialização dos produtos e o acesso dos aquicultores aos recursos do crédito rural oficial.
De acordo com Secretário de Pesca, Dayvson Franklin, uma medida de curto prazo seria suspender temporariamente a exigência do RGP até que o governo modernize o sistema e libere os registros que estão pendentes.
“Esse documento é importante para identificar os produtores, mas a partir do momento que esse serviço se torna um problema, nós devemos ajustá-lo. A ideia é conversar com os órgãos responsáveis e trazer uma solução imediata para esse setor”.
O grupo também conheceu o trabalho da Confederação e do Instituto CNA e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nas áreas de educação profissional, assistência técnica e promoção social dos produtores rurais. A informação é da assessoria.
