Pente fino nos incentivos
O governo do Estado criou uma comissão técnica para analisar os incentivos fiscais concedidos, nos últimos anos e vai ‘ inventariar as isenções, os incentivos e os benefícios fiscais, ou financeiros fiscais pertinentes ao ICMS’ (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Alguns incentivos, instituídos pelo Estado de Mato Grosso, estariam em desacordo com o que dispõe a própria Constituição Federal. A análise será feita nas concessões feitas até 7 de agosto do ano passado. “Não haverá uma caça às bruxas. Todos os incentivos fiscais serão avaliados e os que forem benéficos ao Estado serão mantidos. Vão ser analisados um a um em todos os setores. Será um trabalho muito grande, mas essencial para garantir segurança jurídica, ao Estado e aos empresários. Tudo absolutamente transparente”, disse o secretário de Fazenda Rogério Gallo.
