Produtores que não recolheram Funrural deverão ter percentual “extra” na nova cobrança; MP sairá na próxima semana
Deputados e senadores da frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram, esta tarde, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir os pontos da Medida Provisória (MP) que definirá as regras do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Uma fonte de Só Notícias/Agronotícias, que estava em Brasília, informou que a medida, prevista para ser divulgada hoje, deverá sair somente na segunda ou terça-feira da semana que vem.
Alguns dos pontos foram adiantados durante a reunião, no entanto, tudo pode mudar até a edição da MP. A princípio, houve concordância na estipulação de um percentual extra de cobrança para os produtores que não recolheram o imposto nos últimos anos. O esboço inicial prevê uma alíquota de 1,5% para todos os produtores, percentual menor que os 2,3% cobrados atualmente após o Supremo Federal (STF) julgar a constitucionalidade do tributo.
Porém, caso a Medida Provisória seja aprovada da maneira como discutido hoje, os produtores inadimplentes com o imposto nos últimos anos deverão pagar, além dos 1,5%, mais 0,8% até quitarem suas dívidas. Desta forma, pagarão os 2,3% atuais por um tempo. “Já é a previdência do produtor, com passado e futuro. Vale lembrar que é uma MP, portanto, passará pelo Congresso e poderá ter emendas. Não há nada definido ainda”, explicou a fonte de Só Notícias.
O Funrural incide sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais e tem como objetivo reforçar o custeio da aposentadoria rural.
