Governo deve apresentar na quinta MP sobre Funrural
O setor agropecuário deverá finalmente receber uma proposta do governo nesta quinta-feira (11) para tentar resolver o impasse criado em torno do Funrural. O anúncio foi feito hoje pelos deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) aos líderes do agronegócio nacional, que estiveram reunidos em Brasília à espera de alguma decisão do Ministério da Fazenda.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da FPA, se reunirá com o ministro Henrique Meirelles, quando conhecerá as propostas do governo sobre o recolhimento do Funrural – após ser julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal -, especialmente sobre o chamado passivo.
No encontro desta terça-feira, o presidente da FPA não adiantou nenhum número ou alguma opção que o ministro da Fazenda pudesse ter antecipado, mas informou que a proposta pode virar uma Medida Provisória (MP), a partir da qual chegará à Câmara para escolha do relator e recebimento das emendas parlamentares.
À saída do encontro na FPA, Marcos da Rosa (foto), presidente da Aprosoja Brasil, comentou ainda que nesta quarta haverá uma reunião “preparatória” na Receita Federal. Segundo ele, “a Receita Federal quer receber 100% dos recursos cobrados. Se ela receber um abatimento no Funrural, tem de buscar receitas em outro lugar por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Importante destacar, contudo, que independentemente dos percentuais, a proposta em discussão entre as entidades deve prever que o produtor escolha futuramente entre pagar na folha de pagamento ou sobre a produção, explicou da Rosa.
