Produtores precisarão negociar Funrural para não ficarem inadimplentes, diz presidente da Aprosoja Brasil
O presidente da Aprosoja, Marcos da Rosa, participou, ontem, da mobilização dos produtores rurais, em Brasília, durante audiência pública da comissão mista de Agricultura da Câmara e Senado sobre o pagamento do Funrural. Ao Só Notícias/Agronotícias, ele explicou, esta manhã, em Cuiabá, que os produtores e entidades do setor precisarão negociar diretamente com o governo para evitar a inadimplência no pagamento do tributo.
“O acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar até 120 dias para ser divulgado, mas pode ocorrer a qualquer momento. Quando sair, os tribunais regionais irão derrubar nossas liminares e, desta forma, passamos a ser devedores, com um prazo para pagamento. Acontece que não temos dinheiro para pagar esta dívida no momento. Então seremos inadimplentes e teremos problemas de crédito, o que prejudicará a próxima safra. Por isso, precisamos abrir esta negociação com o governo federal”, disse.
Segundo Marcos, a audiência serviu para pressionar o Congresso, apoiar a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e demonstrar descontentamento do setor com a votação do STF. “O produtor não consegue entender a votação do Supremo, pois foram 6 votos pela constitucionalidade do Funrural e 5 contra. Ou seja, 5 juízes entenderam que não é constitucional. Isso é um fato importante. Esta foi a oportunidade de mostrar para o Congresso que a agropecuária não tem espaço para carregar dívidas como esta. É um momento de custos elevadíssimos”.
Sem defender uma proposta concreta, o presidente da Aprosoja afirmou que o ideal seria “eliminar a dívida” da melhor maneira possível. “Não é momento de discutir o percentual, se é 1% ou 2,1%. Esta discussão é precoce porque a negociação ainda está acontecendo. Sabemos que vamos ter que pagar alguma coisa. O que pedimos é que seja a menor conta possível, com derrubada de juros e correção monetária, por exemplo”.
Conforme Só Notícias/Agronotícias já informou, o Supremo decidiu, em março, que a União pode cobrar dos empregadores rurais (pessoa física) a contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A cobrança, considerada constitucional pela Corte, incide sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais. O tributo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União.
