Reunião discute legalização de produtos da agricultura familiar
Representantes do Procon Estadual e da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) estiveram reunidos, na terça-feira, para discutir proposta de parceria entre os dois órgãos. O objetivo, conforme explica o superintendente do Procon-MT, Onofre Júnior, é levar orientação aos pequenos produtores sobre a importância da legalização dos produtos oriundos da agricultura familiar postos à venda no mercado de consumo. O encontro ocorreu na sede da Empaer, em Cuiabá.
“Nossa proposta inicial é desenvolver atividades conjuntas com a Empaer e outras instituições que trabalham diretamente com a agricultura familiar, aproveitando ações de governo como a Caravana da Transformação, por exemplo, para capacitar os produtores. O Procon quer garantir a segurança alimentar dos consumidores, mas sem prejudicar o agricultor”, salienta o superintendente.
De acordo com os fiscais de Defesa do Consumidor, Rogério Chapadense e Rogério Sena, ao aplicar a legislação consumerista, muitas vezes, o Procon precisa apreender mercadorias comercializadas de forma inadequada, como, por exemplo, produtos sem rótulo que ainda são comuns na agricultura familiar. “Queremos orientar os pequenos agricultores para que os produtos sejam vendidos de acordo com o que a lei exige”, informam os fiscais.
Para o presidente da Empaer, Layr Mota, o grande desafio é valorizar a produção para que a agricultor familiar possa se fixar no campo. “Estamos começando a discutir uma parceria com o Procon para levar ainda mais informação ao pequeno produtor rural e garantir que ele produza com qualidade, podendo ofertar seus produtos da forma que a lei determina, melhorando sua renda”, destaca.
Também participou da reunião o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT), Gilmar Brunetto.
