Fórum orienta produtores sobre cobrança do Funrural
O Fórum Agro MT, composto pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrismat, Acrimat e Aprosmat, se reuniu nesta terça-feira para discutir os efeitos e possíveis ações a serem tomadas com relação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a considerar a cobrança do Funrural constitucional.
De acordo com a assessoria das entidades, os representantes consultaram os advogados das ações hoje existentes e foram a Brasília, nesta quarta-feira, para reunirem-se junto ao Conselho Jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA) e traçar estratégias para enfrentamento do tema.
Além disso, os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram nesta tarde com o ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para externar sua preocupação e irão ao STF para reunirem-se com os Ministros e avaliarem os efeitos da decisão.
Os deputados da FPA sugeriram, ainda, requerer em caráter de urgência uma audiência pública na Câmara para tratar do assunto, e amanhã se reunirão com as entidades que compõe o IPA para apresentar os resultados das reuniões acima citadas.
Para o Fórum Agro MT, “ficou claro que a decisão do STF irá atingir todos os processos já ajuizados”. As entidades emitiram uma nota orientando os produtores sobre a cobrança do tributo.
O texto orienta que “caso as tradings, cooperativas ou frigoríficos já estejam fazendo a retenção da cobrança, que seja exigido destas o destaque da retenção na nota fiscal”. Em contrapartida, “caso não esteja havendo a retenção pelas tradings, cooperativas ou frigoríficos, aqueles produtores que possuem ações judiciais individuais ou vinculadas às entidades, devem continuar depositando o Funrural em juízo nas suas respectivas ações”.
Para aqueles que não possuem ações ajuizadas, a orientação é para que seja feito o recolhimento do Funrural. O Fórum Agro informou que as próximas ações serão comunicadas aos associados das entidades.
