Agro+ simplifica normas e moderniza operações em 830 ações
O Plano Agro+ completou neste ano 830 ações que contribuíram para agilizar as atividades do agronegócio. Lançado em agosto de 2016, o Plano Agro+ é uma iniciativa do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para melhorar o fluxo de informações, implementar a desburocratização, a simplificação de normas e a modernização de operações do agronegócio brasileiro.
De acordo com o ministro Blairo Maggi, “a eliminação de entraves na cadeia do agronegócio permite ganhos ao governo e ao setor privado, estimados em até R$ 1 bilhão por ano”. Um dos objetivos do Agro+ é o de aumentar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial.
Uma das providências adotadas por meio do Agro+ foi a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Além de combater fraudes econômicas, as novas normas reforçam a segurança e a inocuidade alimentar.
Coordenado pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Agro+ atua em três eixos: normativo, de comércio exterior e de parcerias e transparência. “Somos mais eficientes quando buscamos soluções em conjunto”, acredita Novacki, acrescentando que todas as alterações legais são feitas depois de ouvir o setor.
O Mapa incentiva as unidades da Federação a terem planos semelhantes. Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já têm seus planos homologados. Ao adotarem a versão local do programa do Mapa, os governos se comprometem a adotar medidas para solucionar entraves da cadeia produtiva do agronegócio, tais como melhoria nos processos regulatórios e normas técnicas, revisão de regras de certificação fitossanitárias, e parcerias com entidades da sociedade civil.
“O plano busca dar mais agilidade e simplicidade na relação do Mapa com a cadeia do agronegócio e a sociedade em geral”, diz Ricardo Cavalcanti, assessor de Secretaria-Executiva do Mapa. A atualização de normas e procedimentos era uma reivindicação do setor produtivo, que contribuiu com sugestões na execução do programa.
