ANTT realiza última audiência pública para discutir ferrovia Sinop-Pará
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira, em Brasília (DF), a quarta sessão presencial de audiência pública para debater o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), entre Sinop e Itaituba (PA).
Segundo a ANTT, foram realizadas quatro sessões presenciais, com a participação de cerca de 330 pessoas: uma em Cuiabá, no dia 22 de novembro; uma em Belém (PA), no dia 27 daquele mês; uma em Sinop, no dia 8 de dezembro; e uma em Brasília (DF), ontem. Houve a suspensão de duas sessões presenciais, que seriam promovidas no dia 4 e 5 de dezembro, em Itaituba (PA) e Novo Progresso (PA). O motivo, alegado pela agência, “foi garantir a segurança e a integridade da equipe técnica, uma vez que as comunidades indígenas realizaram bloqueio do acesso ao local da sessão em Itaituba”.
Conforme a ANTT, os interessados ainda podem participar. O período para o envio de contribuições começou no dia 30 de outubro e foi prorrogado por mais 45 dias após o dia 15 de dezembro. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponibilizadas no site do órgão.
De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.
A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.
