Senado debate tributos de produtores e alíquota do Funrural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na terça-feira (12) audiência pública interativa sobre a carga tributária paga pelos produtores rurais e as alíquotas definidas para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A audiência atende ao requerimento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que criticou a elevada tributação sobre os produtores rurais e temeu pelo agravamento da situação com a cobrança de débitos anteriores do Funrural. Essa cobrança tinha sido estabelecida pela Medida Provisória 793/2017, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (Refis Rural), mas perdeu a validade.
Foram convidados para a audiência o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; a relatora da medida provisória, deputada Tereza Cristina (sem partido-MS); o produtor rural Jaime Bagato; e representantes do Ministério da Agricultura e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
