CNA quer revisar orçamento da Agricultura para 2018; queda de 20,4%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai solicitar a revisão dos valores previstos para a agropecuária no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018. Um ofício conjunto com outras entidades será encaminhado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), às Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao relator geral do orçamento solicitando ajustes em ações que afetam o setor.
A proposta foi definida durante a reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, realizada nesta segunda-feira, em Brasília. Na avaliação dos integrantes da Comissão, o corte nos programas de política agrícola e de defesa agropecuária vai comprometer o desempenho da atividade.
Na comparação com 2017, houve uma queda de 20,4% no orçamento, que passou de R$ 35,8 bilhões para R$ 29,7 bilhões. Os cortes mais significativos foram para a equalização da taxa de juros (30%) e para a gestão de riscos na atividade agropecuária (19,7%).
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner, o momento é “crucial”, pois o orçamento para o próximo ano está sendo definido pelo Governo. A CNA pedirá R$ 1,2 bilhão para subvenção ao prêmio do seguro rural, R$ 1,7 bilhão para apoio à comercialização e R$ 3,5 milhões para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
“A sinalização do Ministério do Planejamento é que venha um recurso extremamente estreito para o setor agropecuário. É oportuno e apropriado apresentar esta demanda para que a FPA peça a aprovação desses valores no orçamento. Os recursos solicitados são essenciais para contemplar o Plano Agrícola 2018/2019”, afirmou José Mário Schreiner.
O documento também será assinado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
O diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da SPA/Mapa, Wilson Vaz de Araújo, entende que o pleito das entidades é justo. Na opinião dele, o setor já estava trabalhando no limite inferior e novos cortes representarão dificuldades para todos.
“Já chegamos a ter R$ 700 milhões para o seguro rural. Esse ano propusemos R$ 550 milhões e, agora, está em R$ 410 milhões. Para esse mecanismo se consolidar, precisamos ter recursos compatíveis com as apólices que estão sendo contratadas”, afirmou.
Outros temas de destaque da reunião foram o Projeto de Lei 7740/2017, que estende o mecanismo de equalização de taxas de juros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural e a questão dos custos cartoriais.
A possibilidade dos sindicatos rurais se tornarem correspondentes bancários foi discutida com representantes do Banco do Brasil. A ideia é que essas estruturas ofereçam alguns serviços para os produtores, como a contratação de crédito rural. Hoje, essa facilidade só é oferecida para quem é beneficiário do Pronaf.
