Decreto reduz ICMS de suínos e fomenta setor em MT
Um decreto que estabelece a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de suínos foi assinado nesta quinta-feira pelo governador Pedro Taques como forma de incentivar a suinocultura em Mato Grosso. Ao assinar o documento, que reduz o imposto de 12% para 6%, Taques declarou confiança no setor e pontuou que o novo percentual trará crescimento econômico, criação de novos frigoríficos e aumento de empregos em Mato Grosso.
Mesmo com a redução do ICMS, o Estado ampliará sua receita devido ao aumento da venda de suínos para outros mercados, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone. “Em Mato Grosso temos grandes frigoríficos, mas eles têm os seus próprios produtores. Então, esse excesso, causado por não ter frigoríficos suficientes para abater a produção, poderá ser vendido para outros estados”.
Além de impulsionar o desenvolvimento, o decreto também visa solucionar problemas do mercado interno, como a retomada da construção de um grande frigorífico em Rosário Oeste, que está com a estrutura pronta mas que teve as obras paradas devido à queda de consumo causada pela crise econômica que atingiu o país.
“Este frigorífico será o maior do Brasil, mas, para que o empresário possa retomar a obra, ele precisa ter um aumento na produção de suínos em Mato Grosso. Enquanto não fica pronto, esse excedente tem que ser vendido para outros estados e esse é um dos principais motivos para essa redução do ICMS. O aumento previsto na produção é de 30 mil para 80 mil suínos”, explica Avalone.
A redução do imposto é uma reivindicação antiga do setor, lembrou o presidente da Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat), Raulino Machado. “Conseguimos esse decreto que vai favorecer muito a suinocultura. Com a redução do ICMS é automático o aumento da quantidade de suínos e a implantação de novos frigoríficos, uma coisa puxa a outra”, comemorou.
Também participaram do ato de assinatura no Palácio Paiaguás o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, o deputado federal Nilson Leitão, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Baiano Filho e Mauro Savi, e representantes de associações e empresários do setor de suinocultura de Mato Grosso.
