Temer está decidindo se edita MP que permitirá uso de terras indígenas para agropecuária, diz deputado
O presidente Michel Temer (PMDB) está decidindo sobre a autorização para que terras indígenas possam ser utilizadas para a produção agropecuária. A informação é do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara. “É um trabalho que vem sendo feito há tempos. Ainda não foi oficializado. É um pedido que fizemos e agora ele (Temer) está decidindo se edita a Medida Provisória (MP), de forma parcial, ou se aguarda a audiência pública para ouvir os indígenas”.
De acordo com o parlamentar, a audiência pública para ouvir a opinião de lideranças indígenas sobre o tema foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara e marcada para o dia 18 deste mês, em Brasília. A reunião será denominada “1º Encontro Nacional da Agricultura Indígena”. “O índio é quem tem que decidir. Aquele que quiser viver da caça e pesca, vai viver. Aquele que quiser produzir, vai produzir. O que não pode é um Brasil com mais de 300 mil bolsas família para indígenas que moram em terras produtivas”, destacou o deputado, que se diz “totalmente favorável” à ideia.
Segundo Leitão, uma Medida Provisória legalizaria uma “prática” já comum em diversos estados brasileiros. “Existe em várias regiões, o que não se tem ainda é a legalidade para isso. Esta MP legalizaria as parcerias para produção e o arrendamento de terras indígenas para produtores. Legitima o índio a plantar, produzir e poder ganhar dinheiro”.
