Governo continua debate com setor produtivo para implantação de fundo de estabilização fiscal
Continua aberto o debate entre os setores produtivos e o governo do Estado sobre a implantação do Fundo de Estabilização Fiscal. Em reunião na última quarta-feira (21), o governador Pedro Taques e o secretario de Fazenda Rogério Gallo apresentaram dados financeiros de Mato Grosso, ouviram sugestões e tiraram dúvidas sobre o Fundo, que não abrange os pequenos e médios produtores. Os secretários Marcelo Duarte, de Infraestrutura, e Carlos Avalone, de Desenvolvimento Econômico, também estiveram presentes representando o Estado.
Como já havia feito na segunda-feira (19), quando se reuniu com os representantes de associações e federações agropecuárias para a exposição do fechamento do exercício de janeiro e a apresentação do Fundo de Estabilização Fiscal, Taques reiterou que só apresentará o projeto à Assembleia Legislativa após o consenso entre todos os envolvidos.
“Há um consenso que o Estado está em uma situação delicada e vamos analisar juntos cada proposta apresentada. É importante o governador estar discutindo com o setor antes de mandar para a Assembleia e ele já garantiu que não mandará o projeto do Fundo enquanto todos não estiverem de acordo”, afirmou o secretário Marcelo Duarte.
O presidente da Famato, Normando Corral (foto), elogiou a atitude de Taques. “Hoje nós fomos oficialmente apresentados ao Fundo e começamos a discussão para chegar a um consenso. O governador podia mandar o projeto para a Assembleia a qualquer momento, mas não fará isso, deixou claro que quer ouvir o setor antes de dar andamento”.
Na reunião que aconteceu segunda-feira, o governador assinou o Decreto 1365, que trata da permissão em caráter condicional e temporário para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal e sancionou a Lei Complementar 602, que altera o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). O Decreto e Lei foram publicados no Diário Oficial de terça-feira (20).
Os debates sobre o Fundo de Estabilização Fiscal continua nos próximos dias, com participação de representantes da Aprosoja, Famato, Acrimat, Ampa, Aprosmat e Acrismat.
