Polícia Civil deflagra operação contra autores de feminicídio em Cuiabá e Várzea Grande
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) com apoio da Gerência de Operações Especiais (GOE) deflagrou, esta manhã, a operação MAAT, com objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão de autores de feminicídio (assassinatos de mulheres marcados pela condição de gênero). Até o momento, foi preso um homem apontado como mandante da morte de Viviane da Silva Angelo, de 18 anos. Ela estava grávida e teve o corpo encontrado no dia 18 de fevereiro, em um matagal no bairro Coxipó do Ouro, em Cuiabá, já em estágio avançado de decomposição. A jovem havia desaparecido dois dias antes do seu corpo ser localizado, quando acionou um mototaxista para fazer uma corrida.
Nas investigações da DHPP, o suspeito foi identificado como mandante do crime e teve o mandado de prisão representado pela delegada Alana Derlene Cardoso, que preside o inquérito. O suspeito era um dos alvos da operação e foi localizado em uma residência no bairro Quilombo. Ele foi encaminhado para a DHPP, onde será interrogado. As investigações sobre a morte da jovem ainda estão em andamento.
Em outro caso de homicídio, o homem apontado como autor do homicídio de Vanessa Tito Poquiviqui Ramos, 21 anos, é considerado foragido.
Na última quarta-feira, um jovem 22 anos, apontado como autor da morte da companheira, Daniela de Oliveira Correa, 31, no bairro Pedra 90, na capital, foi preso em flagrante.
Segundo a delegada, Juliana Chiquito Palhares, que coordenou os trabalhos da operação MAAT, a DHPP está dando prioridade aos casos de feminicídios. “Foram 6 casos ocorridos esse ano e todos estão com autoria definida. Em dois casos, os autores se suicidaram após o crime. Os outros quatro foram identificados, sendo em um deles realizada a prisão em flagrante do executor”, disse a delegada, por meio da assessoria.
A partir da nova legislação, a DHPP passou computar as estatísticas das mulheres assassinadas por essa motivação em Cuiabá e Várzea Grande. Em 2015, foram registrados assassinatos de 35 mulheres, no entanto apenas 6 casos foram considerados feminicídio. Em 2016 foram 11 mulheres mortas e 2 dos casos estão confirmados serem feminicídio. Já em 2017, foram 15 homicídios de mulheres e sete foram mortas pela condição do sexo e estão qualificados como feminicídios. Em 2018 são seis mulheres assassinadas e os seis casos são considerados feminicídio.
Os assassinatos de mulheres marcados pela condição de gênero passaram a ser enquadrados com a lei que atribuiu punição especial pelo fato do homicídio ser praticado contra mulheres pela condição do sexo feminino. Foi acrescentado o inciso VI, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Considera-se que há “razões de condição de sexo feminino” quando o crime envolve: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
