Procurador do Incra é preso em Mato Grosso na operação dupla face
A Polícia Federal acaba de divulgar o resultado parcial da Operação Dupla Face, desencadeada na manhã de hoje nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Em Mato Grosso foram presas 29 pessoas, 3 em diamantino e 26 em Cuiabá, entre elas um procurador federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na casa de um servidor do INCRA, a PF apreendeu cerca de R$ 30 mil em espécie. A PF deve apresentar o resultado final da Operação às 15h30, em que o 24 Horas News divulgará os nomes dos presos.
De acordo com o delegado Luciano Azevedo Salgado, responsável pela operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo, dois no Mato Grosso do Sul, um no Paraná e um em Minas Gerais, onde também foi presa outra pessoas envolvida no esquema de corrupção que envolvia funcionários do INCRA, da Receita Federal e despachantes. O delegado explicou que as buscas nos outros estados foram feitas em residências de produtores rurais que teriam sido beneficiados pelo esquema.
Os presos, dentre eles o procurador federal e os três funcionários da Receita Federal, serão enquadrados no crime de formação de quadrilha, com pena de 1 a 3 anos de reclusão, e corrupção passiva, sob pena de 2 a 12 anos de prisão. Segundo o delegado, os valores das propinas variavam de R$ 100 a R$ 30 mil.
A ação é resultado de uma investigação que acontece desde 2006, visando combater um esquema de corrupção que envolvia servidores INCRA e da Receita federal.
Segundo a PF, a investigação confirmou a existência de duas organizações criminosas que agiam no INCRA e na Receita Federal. A organização criminosa que agia no INCRA atuava em torno, principalmente, dos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite naquele órgão. A quadrilha cooptava proprietários interessados em obter a Certificação de suas propriedades rurais ou qualquer outra vantagem junto ao INCRA, intermediando o pagamento de propina a servidores corruptos do órgão que também integravam a organização criminosa.
Já os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo do erário público em troca de recebimento de suborno, tais como: fornecimento de dados sigilosos a que têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda, regularização de CPFs etc.
