Ex-secretário preso no Nortão por desvio de verbas é denunciado à Justiça
O ex-secretrário de Educação do município de Carlinda, Marcelo Dutra, foi denunciado à Justiça Federal por desvio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) da subsede de Carlinda, Jair Lourenço da Silva, disse que Marcelo inseria na folha de pagamento dos professores horas excedentes e pedia para os profissionais entregarem o dinheiro a mais para ele.
Foram ouvidos pelo Ministério Público 110 professores da rede de ensino municipal no dia 1º de julho. O promotor de Justiça da Comarca de Alta Floresta, Henrique Shineider Neto, disse que os prejuízo ainda não foi calculado, mas foram confirmadas a participação de outras pessoas no esquema, inclusive diretores de escola.
Marcelo Dutra foi preso em flagrante no dia 12 de junho, após a denúncia de um professor. Na ocasião ele recebia R$ 372, referentes as horas extras. O ex-secretário foi solto na sexta-feira (6), mediante o pagamento de fiança.
O acusado poderá ser condenado a 5 anos de prisão, bem como o ressarcimento dos cofres públicos. Entre as sanções administrativas, Marcelo corre o risco de pagar multa, além de ser proibido de concorrer a cargos eletivos ou públicos. O Fundeb deve ser investido na contratação de professores e na melhoria das condições de ensino. O recurso está vinculado aos 25% da arrecadação de impostos, que conforme a Constituição Federal devem ser investidos na educação.
O presidente do Sintep de Mato Grosso, Gilmar Soares Ferreira, disse que a fiscalização da aplicação dos recursos é difícil porque a entidade não tem acesso as folhas de pagamento das prefeituras. Além de Carlinda, ele alega que outros municípios são prejudicados.
